Lucas Melo de Souza
Iniciante DIVISÃO 5, Assistente Fiscal Olá!
Alguém poderia me ajudar?
Estou com uma empresa do regime normal, que vende para consumidor final de outros Estados, cfop 6108. Usando o emissor do SEBRAE.
Fui fazer uma nota saindo do DF para o CE, onde no CE tem benefício de redução da base de cálculo. Produto importado, sai do DF a 4%, com CST de ICMS 200. Valor final 2.080,00.
ICMS DF: 83,20
Redução CE de 61,11%, ou seja, a BC deve ser 38,89% = 808,91
Alíquota CE: 18%
Alíquota DIFAL: 14%
ICMS CE: R$ 113,24
O ICMS do DF destaquei 4%, porém, na parte do DIFAL, como tem redução no destino, preenchi a BC com redução, coloquei que a alíquota interna no destino é 18%, alíquota interestadual 4% e partilha 100%, com o valor a recolher já considerando a redução.
Deu erro 815 (valor do ICMS interestadual para a UF de destino difere do calculado. (o sistema estava dizendo que o ICMS correto era de 62,40).
Eu entendi o que o sistema fez. Ele pegou a BC que eu informei no ICMS DIFAL de 808,91, multiplicou por 18% (145,60) e subtraiu o ICMS destacado do DF (83,20), por tal motivo, chegou ao resultado de 62,40. Porém, esse não é o valor correto do DIFAL.
Se eu colocasse a BC integral (2080), também estaria errado, pois ele iria dizer que o DIFAL deveria ser maior.
A única solução foi tirar o DIFAL de dentro da nota, mas gerar a guia com o valor correto (113,24). Pois eu não poderia mexer na parte do DF ou colocar redução no DF, pois não seria correto.
Vocês sabem alguma forma de conseguir validar esse tipo de operação?