Caroline
Iniciante DIVISÃO 2, Analista Olá a todos,
Espero que estejam bem.
Estou enfrentando um problema na empresa onde trabalho em relação às notas fiscais de devolução para empresas do Simples Nacional. Nossa empresa opera sob o regime de lucro real e compramos de empresas do Simples Nacional. No momento da compra, essas empresas destacam seus impostos nos campos de dados adicionais da nota fiscal, e aproveitamos o crédito na entrada da alíquota informada. No entanto, o erro ocorre quando tentamos fazer a devolução dessa mercadoria. Não conseguimos destacar o valor do ICMS no campo apropriado, pois a SEFAZ aponta o erro de que o imposto não foi destacado na nota de entrada e na saída não é permitido o destaque (ERRO 546 - Rejeição: NF-e de devolução com valor do ICMS superior a NF-e devolvida). Minha dúvida é a seguinte: o porque acontece este erro? Existe um campo dentro do XML da nota, semelhante ao do IPI devolvido, onde posso informar esse valor de ICMS? Até o momento, estou tratando esse caso como outros ajustes, mas isso está correto? Com a nova lei de dedução de ICMS na base de cálculo do PIS/COFINS, preciso editar o TXT do SPED contribuição, pois o meu sistema não reconhece as informações do ICMS, já que não são mencionadas na nota.