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Devolução de Compra cuja a Entrada foi destinada a Uso Consumo

Fabio Fernandes de Souza

Fabio Fernandes de Souza

Bronze DIVISÃO 2, Analista Programador
há 38 semanas Terça-Feira | 24 outubro 2023 | 12:11

Boa tarde, estou com duvida quanto a Devolução de uma Mercadoria que foi destinada a Uso Consumo.

O Cenário é o seguinte:

Saída Fornecedor

CFOP: 5102
CST: 000
Produto : XPTO
Vl Total :  449,75
BC ICMS : 449,75
Aliq ICMS: 18%
VL ICMS:  80,96
VL ISENT: 0,00
VL OUTR: 0,00

Entrada Empresa (Produto Destinado Uso Consumo)
CFOP: 1556
CST: 090
Produto : XPTO
Vl Total :  449,75
BC ICMS : 0,00
Aliq ICMS: 0,00
VL ICMS:  0,00
VL ISENT: 0,00
VL OUTR: 449,75

Neste cenário, como devo emitir minha NFe de Devolução?
* CFOP devo usar;
* CST devo usar;

Desde já agradeço.

Márlus Mauri de Meira Mathias

Márlus Mauri de Meira Mathias

Diamante DIVISÃO 1, Técnico Contabilidade
há 38 semanas Terça-Feira | 24 outubro 2023 | 12:51

fabio , boa tarde

CFOP a ser utilizado:  5556  devolução de compra dde  produto uso e consumo
CST : 000

deve informar os mesmos valores constantes da nota do fornecededor

Vl Total :  449,75
BC ICMS : 449,75
Aliq ICMS: 18%
VL ICMS:  80,96

MAS, como não se creditou , para a nota de saída  deve "estornar" o icms devido ao apurar o ICMS  do mês

veja com o suporte do seu programa como que deve fazer

Márlus

Misael Almeida

Misael Almeida

Prata DIVISÃO 1, Assistente Fiscal
há 38 semanas Terça-Feira | 24 outubro 2023 | 13:20

Boa tarde, Fabio.

Segue...

“Artigo 4º - Para efeito de aplicação da legislação do imposto, considera-se (Convênio SINIEF-6/89, art. 17, § 6º, na redação do Convênio ICMS-125/89, cláusula primeira, I, e Convênio AE-17/72, cláusula primeira, parágrafo único):
(...)
IV - devolução de mercadoria, a operação que tenha por objeto anular todos os efeitos de uma operação anterior;”

A Nota Fiscal relativa à devolução reproduzir todos os elementos constantes da Nota Fiscal anterior, emitida pelo fornecedor, com expressa remissão a esta Nota Fiscal original (artigo 127, §15º, do RICMS/2000).

Diante do que foi informado acima, a sua NF de DEVOLUÇÃO, não é sobre a sua ENTRADA e sim a SAÍDA do FORNECEDOR.

O CFOP e CST/CSOSN devem ser os mesmo ou equivalentes.

Espero ter ajudado.


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