Misael Almeida
Prata DIVISÃO 1, Assistente Fiscal Bom dia,
Estou tendo que me atualizar quanto algumas operações e devido a isso, estou meio perdido no meu entendimento.
Temos uma Fabrica e essa Fabrica tem uma Loja Varejista, e a Fabrica faz transferências para essa Lojinha.
Minha dúvida é a BASE DE CALC. do ICMS a ser usada.
Estou lendo matérias sobre e acabei entrando no artigo 38, caput, II do RICMS/2000-SP que fala sobre a BASE DE CALC. DO ICMS em transferências efetuadas por indústria.
Se eu entendi bem, a BASE DE CALC usada deve ser o valor de venda pela Lojinha diretamente ao Consumidor?
Agradeço desde já!