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Tributação e notas fiscais em escolas particulares

Paulo Henrique

Paulo Henrique

Iniciante DIVISÃO 1, Programador(a)
há 14 anos Quarta-Feira | 21 julho 2010 | 18:12

Prezados,

Hoje com a chegada de NFe, NFSe, uma nacional e outra municipal, emissão de Danfe de um lado, NFP de outro, com tudo isso a tributação ficou mais complexa.

Não bastasse isso, há regimes especiais para escolas onde as mesmas não emitem notas fiscais para cada mensalidade paga (não sei se isso é certo, opcional, etc..).

Gostaria de saber o que hoje, e num futuro próximo, uma escola estará obrigada a emitir, considerando o estado de São Paulo e se possível alguns documentos, manuais, leis, portarias que eu possa ler para obter mais informações. Emissões estas principalmente no relacionamento com seus alunos.

NFP? NFe/NFSe? Outros?
A cada mensalidade paga, por contrato ou outra forma?
Como o material didático, taxa de matrícula, uniforme entra nessa história?

Muito obrigado por enquanto!

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