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FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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Essa operação incide ICMS?

Jorge Silva

Jorge Silva

Bronze DIVISÃO 4, Administrador(a)
há 35 semanas Sexta-Feira | 10 novembro 2023 | 16:37

Boa tarde pessoal,

Sou uma empresa do simples nacional e estou contratando para revender planos de telefonia móvel.

Irei comprar por R$25,00 e revender por R$29,90 (receita de R$4,90).

A operação se dará pela seguinte forma:

1) Recebo os R$29,90 da venda
2) Repasso os R$25,00 ao fornecedor do plano e fico com R$4,90
3) O fornecedor irá emitir nota fiscal 22 (com ICMS) para o cliente que comprou o plano no valor de R$25,00
4) O fornecedor exige que eu imita nota fiscal (SVA) ao cliente que comprou o plano, no valor de R$4.90 (minha receita), para assim fechar os R$29,90 pagos pelo cliente.

A minha dúvida é:

Essa NF que eu tenho que emitir, ele incide o ICMS? ou é apenas a tributação da tabela do simples nacional?

Obrigado!

Jorge Silva

Jorge Silva

Bronze DIVISÃO 4, Administrador(a)
há 35 semanas Sexta-Feira | 10 novembro 2023 | 16:52

Oi Thiago, obrigado pelo seu retorno.

Mesmo que haja acréscimo no valor original?

Pois por padrão de revenda, você revende o plano e a operadora lhe paga uma comissão.

Esse caso, eles não pagam comissão, mas sim, dão a opção de colocar uma margem acima do plano.

A nota que eles vão emitir é só o do valor deles, ficando a diferença em aberto.

Por essa questão, pensei que talvez, fosse necessário recolher o ICMS dela também 

Jorge Silva

Jorge Silva

Bronze DIVISÃO 4, Administrador(a)
há 35 semanas Sexta-Feira | 10 novembro 2023 | 17:09

Oi Thiago, obrigado pelo seu retorno.

Mesmo que haja acréscimo no valor original?

Pois por padrão de revenda, você revende o plano e a operadora lhe paga uma comissão.

Esse caso, eles não pagam comissão, mas sim, dão a opção de colocar uma margem acima do plano.

A nota que eles vão emitir é só o do valor deles, ficando a diferença em aberto.

Por essa questão, pensei que talvez, fosse necessário recolher o ICMS dela também 

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