Lucas Scherer
Bronze DIVISÃO 4, Não Informado Olá!
Alguém que já tenha feito transferência de créditos de ICMS para terceiros, poderia me ajudar?
Meu cliente o ano passado, ultrapassou o sublimite do Simples Nacional, com isso, esse ano de 2023, passou a contribuir o ICMS por fora do Simples Nacional. Agora fazendo as projeções de faturamento do ano 2023, ele não atingirá o faturamento do sublimite, e voltará a recolher o ICMS por dentro do Simples Nacional novamente. E como ele apurou um crédito de ICMS, e não poderá aproveitar no ano que vem, ele gostaria de vender esses créditos. Até onde descobri, tenho que habilitar ele no Sefaz, emitir a nota fiscal, e esperar a autorização do Sefaz, procede isso? Obrigado