Fábio
Prata DIVISÃO 1, Contador(a) Bom dia,
Caros colegas, tenho um novo cliente prestador de serviços de transporte de passageiros em operações Estaduais, Interestaduais e Municipais (Regime RPA - Estado SP)
Esta empresa adquire para propulsão da frota (Uso e consumo) Diesel com informação pelo Posto Fornecedor de "ICMS monofásico sobre combustíveis cobrado anteriormente conforme Convênio ICMS 199/2022". A CST do produto é 061, com NCM 2710.19.21
Meu cliente adquiriu em 11/2023: 5.016,686 Litros de Diesel tipo A.
Para aproveitamento do crédito, de acordo com o índice vigente na Cláusula Sétima do Convenio ICMS 199/2022, basta a multiplicação de 5.016,686 x 0,9456 = 4.743,38? É esse mesmo o raciocínio?
Desde ja, muito obrigado!