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Imposto sobre patrocínio

Vitor Tadeu Matos da Silva

Vitor Tadeu Matos da Silva

Prata DIVISÃO 1, Contador(a)
há 35 semanas Quarta-Feira | 27 dezembro 2023 | 15:39

Boa tarde a todos.

Em outubro desse ano peguei uma associação sem fins lucrativos para ajudar um colega. Ela foi aberta em agosto de 2022 e até o momento não havia recebido nenhum valor oficial. 

Fui informado essa semana pelo presidente da associação que a associação conseguiu a aprovação no programa da Lei de Incentivo ao Esporte, com um valor autorizado de captação de R$ 739.372,08 até o período de 08/12/2025.

Estou com algumas dúvidas e gostaria que algum colega pudesse me ajudar.

Teria algum imposto estadual nos recebimentos desses valores, à medida que eles vão sendo captados?

A associação é Niterói/RJ, estou fazendo algumas pesquisas aqui e me parece que existe a possibilidade de isenção do ISS, caso seja obrigatória a emissão de nota.

Outra dúvida:

Para recebimento desses valores, seria obrigatória a emissão de nota ou também poderia ser um recibo?

Conto com a ajuda dos colegas.

Obrigado!

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