Pendência com o Estado - Opção pelo Simples Nacional

Bom dia! Tive algumas empresas que foram excluídas do simples nacional e esse mês solicitei a opção novamente, porém a solicitação está pendente por Pendência cadastral e/ou fiscal com o estado: São Paulo. Só que não estou encontrando essa pendência, inclusive até a CND Estadual está saindo normal.
Fiz a Consulta do Resultado no Posto Fiscal Eletronico e aparece:
"CNPJ não autorizado - Impossível calcular a Receita Bruta do estabelecimento (ausência de GIA ou PGDAS-D) . Durante o processo de opção, essa vedação é provisória e poderá ser alterada quando todas as declarações do ano referência forem entregues."
Alguém consegue me ajudar? Será que preciso agendar para falar com o Posto Fiscal?

Obs.: As empresas sempre foram do Simples Nacional, então eram desobrigadas de entregar GIA.

Olá,

Estamos com mesmo problemas, fala que tem pendência no estado de SP, más já verificamos, não encontramos nada, nem na dívida ativa do estado.

Já vi alguns comentários, que IPVA, ITCMD ect.. também impede retorno ao simples.

EMILYN S  e JAIR DE SOUZA
Sobre a  mensagem "CNPJ não autorizado - Impossível calcular a Receita Bruta do estabelecimento (ausência de GIA ou PGDAS-D) . Durante o processo de opção, essa vedação é provisória e poderá ser alterada quando todas as declarações do ano referência forem entregues." 
Resumindo:
Se a empresa era do SIMPLES NACIONAL em 2023, entregue o PGDAS ref a 12/2023. Após pesquise diariamente, pois o sistema processará a informação.
Se a empresa não era do SIMPLESNACIONAL em 2023, entregue a GIA de ICMS ou a EFD ICMS/IPI ref. a 12/2023, conforme sua obrigação. Após pesquise diariamente, pois o sistema processará a informação. 

Bom dia.

Estou com o mesmo problema.
Alguém conseguio solucionar?

Fui ao posto fiscal e a orientação foi a mesma do colega acima. Se empresa do Simples Nacional, entregue a PGDAS do mês de Dezembro.
Acontece que essa verificação está demorando.

Bom dia pessoal,
Estava com alguns clientes com o mesmo problema. No caso a pendência é do PGDAS da competência de 12/2023 e alguns a GIA de 12/2023 também, e fizemos a entrega das declarações já na primeira semana e a SEFAZ processou e deferiu o enquadramento no simples nacional novamente.
Espero que a informação ajude. Boa sorte. Abraço.

Bom dia a todos.
- Empresa do Lucro Presumido estava com a "Atividade Suspensa" registrada em todos os órgãos.
- Agora em Janeiro/2024 ela foi "Reativada" e fizemos a solicitação à opção do Simples Nacional.
- A resposta à Solicitação é de débitos/pendências no Estado (SP).
- Entretanto, nas consultas junto à Sefaz-SP, não constam débitos nem pendências; inclusive emitimos uma CND.
- A consulta ao CADESP ainda aparece como "R.P.A.".
Solicito orientação.
Obrigado.
--

BOM DIA
Eu entreguei as DeSTDA  e depois de uns dias não apareceu mais essas pendencias com o Estado, e a opção que fiz no simples foi deferida.

César, bom dia.
- Obrigado pelo retorno.
- Mas no meu caso específico, a empresa estava INATIVA e o deferimento para a reativação foi deferido ontem (dia 29/01/2024).
- Então, não sei se é o caso de fazer alguma declaração retroativa.
Mas obrigado, mesmo assim.
--

Bom dia,
Gente preciso muito de uma ajuda, eu estou tendo o mesmo problema na hora de fazer a opção simples nacional, o erro pendência cadastral e/ou fiscal com o estado: São Paulo, minha empresa é do Simples Nacional, é de comercio(vende roupa bebê), tem uma filial no estado de SP e a matriz está aqui no DF, desse modo eu tenho que fazer a entrega de alguma obrigação acessório do estado SP?
Não consigo localizar o que está impedido a empresa enquadra no simples nacional, alguém poderia me ajudar. Também não temos login e senha Posto Fiscal.
Eu tenho que fazer a entrega GIA e DeSTDA?


MARCELO, BLZ.... Que bom que deu certo e foi deferido.
Raquel Lima do Nascimento, faz a entrega da DeSTDA SEM MOVIMENTO aqui de SP...... E Depois amanha entra na consulta novamente da opçao do simples, é bom sempre entrar pra atualizar na receita, se nao o pedido da opção so vai sair lá pelo 17/02/24, por isso é bo sempre entrar na consulta 

Obrigada Marcelo, vou fazer a entrega.

César, boa tarde!
- Não amigo, o deferimento a que me referi é sobre a reativação da empresa.
- A Sefaz-SP ainda está "barrando" a liberação ao Simples Nacional.
- Entrei em contato via telefone com o Posto Fiscal e ficaram de verificar a situação.
- Estou aguardando um posicionamento por parte dele.
--
At.te

Fui hoje no posto de fiscal de Campinas-SP, através de um agendamento, segundo atendente, que para ser sincero o atendimento é péssimo, a mesma turma de 18 anos atrás quando comecei a ir no posto fiscal, não fazem muita questão de verificar a fundo o problema, nem se quer entrou no computador para informar que não tem pendência blá blá bá, disse que não tem sistema e que era para eu verificar no PGE.. me informou que a questão do simples nacional é entregar PGDAS e GIA e se tiver saindo CND está tudo ok, me deu um papel sobre os dias que o sistema faz atualização, teve dia 11/01, 18/01, 25/01 e vai ter atualização amanha (31/01) e dia 08/02..

Aconselho a todos vocês entrar no CONTA FISCAL, verificar impedimentos de CND e salvar relatório, emitir CND, consulta situação do contribuinte, salve e imprima tudo em PDF, caso ocorra de perder o simples, poderá entrar com o SIPET com uma impugnação de perda do SIMPLES NACIONAL!!

Bom dia! Alguém teria um modelo de requerimento para que possa fazer o pedido de inclusão no simples nacional somente no estado de São Paulo através do SIPET?

Agradeço desde já!

Pessoal, alguém com o mesmo problema em 2025?

"Pendência cadastral e/ou fiscal com o estado: São Paulo"

No caso, é uma microempresa constituída em 2024. Já está dispensada da GIA. Entreguei a EFD IPI/ICMS sem movimento do ano passado e mesmo assim a Solicitação pelo SN continua pendente.

Como resolver e não perder o prazo que até 31/01/2025?

Bom dia!

Estou com o mesmo problema.

"Pendência cadastral e/ou fiscal com o estado: São Paulo"

Já consultei e não existe nenhuma pendência.

Alguém saberia como resolver?

Obrigada

Pessoal, estou com o mesmo problema para retorno do Simei.

*Pendência cadastral e/ou fiscal com o estado: São Paulo*

Algum contador poderia entrar em contato ? Não sei onde procurar alguém que resolva meu problema!!

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Emilyn Souza, bom dia!

Neste caso, verifique se ja enviou a PGDAS de dezembro/2024, se ja enviou, tem que aguardar o Estado de SP processar a informação, vai acompanhando a adesão ao simples, infelizmente todo ano é deste jeito. Não adianta perder tempo no posto fiscal.