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TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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difal não contribuinte do icms

ELIAS AUGUSTO DA SILVA

Elias Augusto da Silva

Bronze DIVISÃO 2, Auxiliar
há 26 semanas Terça-Feira | 9 janeiro 2024 | 22:11

Boa noite meu cliente e obrigado a recolher o difal ele e de são Paulo e vende para todos os estados para consumidor final, duvidas ele paga o difal na emissão da nota e eu gostaria de saber qual declaração tenho que passar para enviar estas informações.

Alisson Felipe Machado

Alisson Felipe Machado

Prata DIVISÃO 2, Coordenador(a) Fiscal
há 26 semanas Quarta-Feira | 10 janeiro 2024 | 09:19

Olá, meu caro!

Temos 2 possibilidades distintas a tratar:

Venda para consumidor final Contribuinte do ICMS: Neste caso a responsabilidade pelo recolhimento do DIFAL é de quem adquire o produto, a não ser nos casos em que a legislação estadual do estado de destino atribua ao vendedor a obrigação de recolhimento nos caso de produtos sujeitos a Substituição tributaria, ai seu cliente tem de recolher o DIFAL antes de enviar o produto.

Venda para consumidor final NÃO Contribuinte do ICMS: Neste caso seu cliente é obrigado a recolher o DIFAL a não ser que ele seja optante pelo Simples Nacional, ai ele esta dispensado do recolhimento.

E quanto a declaração, em regra geral você não precisa enviar nenhuma declaração se você gerar uma guia de DIFAL para cada nota enviada, porém se você quiser pagar o DIFAL por apuração Mensal pode solicitar uma inscrição especial em cada um dos estados que envia mercadorias ai você enviará uma declaração nos moldes da legislação de cada estado para poder pagar o DIFAL uma vez por mês e não a cada NF enviada, porém esta declaração varia conforme estado e seu regime tributário, seria mais interessante debater com seu contador sobre isso.

Cordialmente,

Alisson F. Machado
Consultor Tributário
CRC/PR: 082254/O
email:  [email protected]
CARLAS SOUZA PORTO

Carlas Souza Porto

Prata DIVISÃO 2, Contador(a)
há 26 semanas Terça-Feira | 16 janeiro 2024 | 10:51

Bom dia!
Gostaria de saber se existe alguma planilha que eu possa adquirir para Cálcular DIFAL ou se existe nos anexos do site? Tenho um cliente provedor de internet. Adquire produtos com alíquota de 4%. Preciso muito de algo que me auxilie nestes cálculos. Ficaria grata com alguma indicação.

Roseli

Roseli

Ouro DIVISÃO 1, Auxiliar Escrita Fiscal
há 15 semanas Terça-Feira | 2 abril 2024 | 13:06

Boa tarde,

Empresa do SIMPLES, vende via e-Commerce para vários estados, para PF e PJ, produtos com ST e sem ST, em que situação deverá recolher Difal?


"Sonhos não morrem, apenas adormecem na alma da gente."
Chico Xavier

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