Sâmara Araújo
Iniciante DIVISÃO 5, Assistente Fiscal Prezados, boa tarde!
Estou com situação de uma empresa que caiu na malha fiscal DF, pois suas notas estavam saindo com destaque indevido de ICMS, para correção é necessário emitir uma nota de estorno de ICMS.
Até então pelo o que levantei a nota deve ser da seguinte maneira:
Tipo de documento específico para NF-e de estorno de créditode ICMSSelecione a própria empresa contribuinte como destinatárioda nota fiscal. CFOP 5.949 -Estorno de Crédito do ICMSO ICMS dessa nota fiscal será 090 – OutrasO NCM dessa nota fiscal será 0000.00.00Observação:"Documento emitido para fins de regularização de (operações ou prestações)
relativas ao período de apuração mm (mês)/aaaa (ano), nos termos da Instrução
Normativa SUREC nº 07, de 25 de setembro de 2009”
Seria somente isso mesmo ou tem algo a mais que deve conter nessa nota?