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Mateus
Iniciante DIVISÃO 3, Auxiliar Cobrança Bom dia, estou com uma dúvida sobre a compra de um ar-condicionado NCM - 8415.10.11 a mercadoria é ST e vai sair do Espírito Santo para Minas Gerais, como devo realizar o calculo ST dessa mercadoria em relação a finalidade dela?
Grato.
Maria Cristina Gil
Prata DIVISÃO 1, Não Informado Boa tarde, Mateus!
Você não especificou qual será a finalidade da compra do ar condicionado.
Alisson Felipe Machado
Prata DIVISÃO 3, Coordenador(a) Fiscal Olá, Mateus!
Se o titulo do tópico está correto me parece ser uma aquisição de um imobilizado de fora do estado, neste caso incidirá o DIFAL, o fato da mercadoria estar no roll de produtos sujeitos a ST implica apenas na alteração do prazo de recolhimento, você deve recolher o DIFAL no momento da entrada da mercadoria, acredito que mediante GNRE, mas não conheço a fundo as regras de MG e isto é algo que deve confirmar.
Quanto ao calculo é o famigerado calculo por dentro, ou base dupla, de maneira simplificada pode fazer assim:
DIFAL = (((Vlr NF - ICMS NF) / (1-Ali In))* Ali In)-ICMS NF
Considere:
Vlr NF: Valor da base de calculo do ICMS constante na NF;
ICMS NF: O ICMS destacado na NF;
Ali In: Alíquota interna do produto em MG.
Por exemplo, imagina que seja R$1000 o produto com R$120 de ICMS destacado e 18% de alíquota interna em MG;
DIFAL = (((1000 - 120) / (1 - 0,18))* 0,18)-120
DIFAL = ((880 / 0,82)* 0,18)-120
DIFAL = (1073,17* 0,18)-120
DIFAL = 193,17-120
DIFAL = 73,17
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