Pedro L M
Prata DIVISÃO 2, Analista Contabilidade Prezados bom dia, tenho uma duvida se conseguirem me ajudar.
Temos uma empresa do lucro real, que realiza transporte de passageiros (turismo) dentro do estado de SP.
Recolhemos sempre a alíquota interna de 12% do ICMS (Transporte de Passageiros).
Ocorre que essa empresa pretende realizar turismo para outros estados.
Por exemplo SP a GO.
Como ficaria a questão do diferencial de alíquota, sendo que o tomador (cliente) sempre será pessoa física, porém, localizado no proprio estado de SP?
Conforme as regras do diferencial (partilha entre os estado), teriamos que recolher a parte do estado de destino caso o tomador fosse pessoa fisica localizado nesse outro estado, mas o tomador cliente é localizado no mesmo estado de SP.
Nesse caso, faço o turismo entre SP e GO aplicando a aliquota interna de SP 12% e deixo de recolher o diferencial?
Muito obrigado.