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Eliane de Lyra Nunes
Prata DIVISÃO 1, Auxiliar Contabilidade Boa tarde á todos, temos um cliente de Feirante de Caldo de Cana que foi excluido do Simples nacional e passou a ser lucro presumido.
A duvida é : Venda de Caldo de Cana paga ICMS ????
Alguem pode me informar POR FAVOR !!!!!!
Luiz Carlos Mendonça
Prata DIVISÃO 1, Analista Tributos
Mateus de Vargas Fagundes
Prata DIVISÃO 1, Contador(a) Tem que dizer o estado. ICMS é de competência estadual. Cada UF tem sua própria lei.
O NCM, pelo que pesquisei, deve ser 2009.90.00.
Qual estado?
Eliane de Lyra Nunes
Prata DIVISÃO 1, Auxiliar Contabilidade Bom dia Amigos,
A Classe das feiras livres de São Paulo não existe um CNAE especifico, então essa empresa apesar de vender Caldo de Cana nas feiras livres tem o CNAE 47296/99 - Com.Varej. de Produtos Alimenticios não especificados anteriormente.
Obrigada pela atenção.
Mateus de Vargas Fagundes
Prata DIVISÃO 1, Contador(a) Segundo a CONSULTA TRIBUTÁRIA 4958/2015, de 22 de Maio de 2015, caldo de cana não entra no diferimento dos produtos e subprodutos da cana-de-açucar por falta de previsão legal. Portanto, é devido 18% de ICMS nas vendas deste produto.
legislacao.fazenda.sp.gov.br
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