Marcelo
Bronze DIVISÃO 5, Auxiliar Escritório Prezados boa tarde
Solicito confirmação por favor a respeito da seguinte situação:
Temos uma empresa que irá ser baixada no endereço xxxxx - mas no caso das mercadorias em estoque não haverá circulação, visto que outra empresa que comprará o ponto irá assumir esse ativo.
Cheguei a verificar algumas respostas tributárias: Resposta à Consulta Nº 17950 DE 09/08/2018 e Resposta à Consulta Nº 8784 DE 07/03/2016, mas no caso delas pelo que entendi se trata de quando ocorre a saída de mercadorias do local para os sócios nos quais esses por sua vez haverá incidencia de emissão de notas fiscais;
Encontrei também matérias legislativa a respeito de Fundo de Comercio quando não há a circulação de mercadorias e outra empresa assume o ponto comercial, no qual o próprio contrato de compra e vendas serve de base para justificar essas mercadorias na nova empresa.
Minha dúvida é: visto que não haverá circulação de mercadorias, haverá necessidade de emissão de nota fiscal de baixa de estoque ( CFOP 5928 ou 5949) para essa situação específica antes do encerramento.
Com respeito essas mercadorias da nova empresa que assumirá esse ponto fará uma contagem precisa e rigorosa para agregar em sistema de controle estoque.
Se alguém teve uma situação similar e puder me auxiliar agradeço.
Marcelo
