Victória Duarte
Bronze DIVISÃO 4, Analista Pessoal Boa tarde!
Alguém sabe me dizer qual a alíquota de ICMS em Santa Catarina para venda interna do produto Pincéis para aplicação de produtos cosméticos NCM: 9603.30.00
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Victória Duarte
Bronze DIVISÃO 4, Analista Pessoal Boa tarde!
Alguém sabe me dizer qual a alíquota de ICMS em Santa Catarina para venda interna do produto Pincéis para aplicação de produtos cosméticos NCM: 9603.30.00
Alisson Felipe Machado
Prata DIVISÃO 3, Coordenador(a) Fiscal Boa tarde, minha cara!
Imagino que pergunte por questão de aplicação do Diferencial de Alíquotas, portanto sua duvida se norteia em um venda interna destinada a consumidor final, neste caso, não encontrei na legislação catarinense nenhuma peculiaridade a este produto, portanto sujeito a alíquota geral de 17%.
Mateus de Vargas Fagundes
Prata DIVISÃO 1, Contador(a)Alíquota modal padrão: 17%.
Victória Duarte
Bronze DIVISÃO 4, Analista PessoalMuito obrigada!
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