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Motoristas autônomos subcontratados por transportadoras pagam ICMS?

Jhon Lenon Paiva Cavalcante

Jhon Lenon Paiva Cavalcante

Iniciante DIVISÃO 1, Assistente Logística
há 19 semanas Quarta-Feira | 13 março 2024 | 09:11

Prezados, uma transportadora inscrita no estado de SP iniciou um transporte de uma mercadoria de AM para MG, o ICMS foi recolhido devidamente via GNRE, ao passar pelo estado do PA foi substituído o veiculo por um transportador autônomo subcontratado pela transportadora, mas o estado do PA solicitou que o autônomo gerasse uma nova guia e pagasse novamente o ICMS.
Se a subcontratação é de um autônomo prestando serviço direto para a transportadora ele deve recolher novamente?

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