Faturamento e entrega em locais diversos - Construção Civil - Canteiro de Obra

Bom dia,

Somos empresa localizada no RJ e precisamos emitir nota fiscal para um cliente que tem seus dados cadastrais com SP, porém o material será entregue no RJ.
Nesse caso identificamos ser uma venda interna, uma vez que o material não sairá do estado do RJ, porém os dados cadastrais que possuimos de faturamento é de SP.
Como na verdade é caracterizado essa venda? CFOP 6.107 (RJ x SP) ou CFOP 5.101 (RJ x RJ)?
Se o faturamento for para SP, ICMS 12%, devo pagar o Difal da EC 87/2015 (6%) mesmo o material não ter saido do RJ?
Se o faturamento for para RJ, ICMS 20% devo considerar o CFOP 5.101?
Se for RJ, consigo faturar com o CFOP 5.101 que são os dados da entrega, mesmo se o dados do faturamento é de SP? O Portal de NF-e RJ permite a emissao da NF-e mesmo tendo os dados do cadastro divergente do local de entrega?
O CFOP comanda o endereço de faturamento ou endereço de entrega?

Gentileza, nos ajudar quanto ao procedimento, uma vez que as informações estejam diversas.

Desde já agradecemos.

Atenciosamente,

Olá Roberta, tudo bem?

Primeiramente tu precisa ver se a legislação do Rio de Janeiro obriga ou não, as obras de construção civil de ter inscrição estadual. Se não me falha a memória, o estado do Rio de Janeiro é um dos únicos que obriga as construtoras a ter inscrição e a apresentação das obrigações acessórias.

Caso o Rio de Janeiro não obrigue as construtoras a ter filial no Rio, para emissão da nota (faturamento) você deve utilizar os dados da empresa em São Paulo, como se a venda fosse para outro estado. No campo observações, você deve dizer que este material será entregue em outro local, conforme texto abaixo:

Material a ser entregue na [nome da obra], cadastrada na CNO [número da CNO, antiga CEI], no endereço [endereço completo].