Ricardo Martins de Melo
Iniciante DIVISÃO 4, Administrador(a) Bom dia a todos!
Qual tributo o MEI será obrigado a pagar quando vende para fora do estado, produtos com antecipação tributária?
Exemplifico:
Um pequeno armazém situado na fronteira entre estados - Alagoas e Pernambuco, por exemplo -, comprou torneiras a preço promocional e uma empresa de uma cidade situada em outro estado quer comprar essa torneira, mas exige nota fiscal. O MEI tem a opção de emitir uma NFE avulsa, mas preciso saber quais impostos recairiam sobre essa venda interestadual, tanto do lado do comprador quanto do vendedor.
Um outro exemplo prático, que pode acontecer: o pequeno armazém comprou produtos a mais, para aproveitar descontos em preços (torneiras, mais uma vez) de fornecedores, mas o produto encalhou e o dono do MEI está precisando vender e pôs anúncios no Mercado Livre. Daí, um outro comprador, de um estado mais distantes quer comprar e aceita pagar o frete por compensar o desconto oferecido.
Mais uma vez, quais impostos incidiriam nessa operação, de ambas as partes, haja vista tratar-se de um produto no qual incide ST?
Obrigado pela acolhia à minha pergunta!