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FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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carlos dalben

Carlos Dalben

Bronze DIVISÃO 5, Contador(a)
há 22 semanas Segunda-Feira | 18 março 2024 | 09:49

Bom dia, tenho uma empresa que o seu código de atividade é o Fabricação de outros produtos de metal não especificados anteriormente ele faz as peças e vende com o ncm  8708990 , o correto seria ele vender no 5101 ou no 5401 a empresa é do lucro presumido , sou nova nessa área e estou com duvidas alguém poderia me ajudar por favor . Desde já agradeço.

Mateus de Vargas Fagundes

Mateus de Vargas Fagundes

Prata DIVISÃO 1, Contador(a)
há 22 semanas Quarta-Feira | 20 março 2024 | 01:09

A legislação de ICMS é de caráter estadual. De qual estado é esta empresa?

Se for de um estado com Substituição Tributária no produto, deve ser feito com CFOP 5401 CST 10, e recolher a ST correspondente.
Se for de um estado com regime normal, deve ser feito com CFOP 5101 CST 00 com o ICMS normal respectivo. 

Quanto aos tributos nacionais, o IPI neste NCM é 3,25% de acordo com a TIPI atual, CST-IPI 50. O PIS e o COFINS possuem incidência monofásica, ambos com CST-PIS/COFINS 02. O PIS será de 2,3% e o o COFINS de 10,8%, quando se tratar de venda para atacadista, varejista ou consumidor. O PIS será de 1,65% e o COFINS de 7,6%, quando for venda para fabricantes de veículos, máquinas e/ou autopeças. (Tabela 4.3.10 da EFD-Contribuições).

Espero ter ajudado. 

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