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Ricardo Martins de Melo
Prata DIVISÃO 2 Quando o MEI adquire um produto a uma pessoa física e emite nota fiscal de entrada para se acobertar, ele paga ST se o produto estiver na lista, ou só paga o ICMS Substituo pelas entradas?
Em tempo, o produto está incluso na NCM 8481.
O código a ser utilizado na nota fiscal de entrada será o 1.102 ou o 1.403?
Mateus de Vargas Fagundes
Prata DIVISÃO 1, Contador(a) MEI não pode ser Substituto Tributário (Resolução CGSN 140/2018, Artigo 103, inciso V).
Então, mesmo que seja um produto novo e na cadeia da ST, não há o que se falar em recolhimento de ICMS-ST.
CPF não costuma ser contribuinte do ICMS.
Se o produto for novo, e estiver na lista de ST, pode dar entrada como 1403. Se não estiver na lista ou for um produto usado, ou seja, com fase de tributação já encerrada, use o 1102. Isso, claro, considerando que seja um produto para Revenda, já que Uso/Consumo e Imobilizado possuem CFOPs distintos.
Ricardo Martins de Melo
Prata DIVISÃO 2 Obrigado, é o que eu estava pensando mesmo.
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