5.405

Corrijam-me na primeira questão se eu estiver errado, por favor!, e deem-me uma dica em relação à segunda...

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Revendedor de válvulas adquire válvulas(NCM 84818095) diretamente na fábrica, pagando ST quando da aquisição. Quando vende esse produto para uso/consumo de terceiros utiliza o código 5405, correto?

Será que, por uma circunstância ou outra, ao vender esse produto para outro revendedor deve utilizar esse mesmo código? Tem obrigação de dizer quanto pagou de ICMS anteriormente por esse mesmo produto, quando de sua compra inicial?

Boa tarde,

Sim.

Estou usando essa observação no campo Informações Adicionais no item que tem o cfop 5405. Está bom assim? Ou alguém aconselha uma outra? Lembrando que o fornecedor era de um estado que não tinha convênio com Pernambuco e o ICMS foi cobrado na fronteira.

ICMS pago anteriormente através do registro de nota  012.6.044095233-8, de 22 de setembro de 2017, referente a nota fiscal 11951, no valor apropriado para o item de 98,67, correspondente à alíquota calculada na memória de cálculo de 20,60740