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FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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Valor saída NFe Bonificação, Doação ou Brinde

Silvio

Silvio

Bronze DIVISÃO 1, Coordenador(a) Operações
há 20 semanas Quarta-Feira | 3 abril 2024 | 09:15

Olá
Preciso de uma ajuda com a dúvida abaixo.
Uma empresa de Transporte e Logistica fez a compra de diversos produtos alimentícios (arroz, feijão, macarrão, etc,...) e enviará estes produtos para serem distribuídos como brindes em uma feira.
Por ser uma compra com intuito de distribuir como doação ou brinde cfop 6910, na NFe os produtos podem ter valores simbólicos ou menor que o valor da compra?

Mateus de Vargas Fagundes

Mateus de Vargas Fagundes

Prata DIVISÃO 1, Contador(a)
há 19 semanas Domingo | 7 abril 2024 | 03:05

Caso a empresa seja do regime geral, as operações 6910 são tributadas de ICMS.

Assim sendo, nesse caso, aconselha-se informar pelo menos o valor da aquisição. Caso a empresa também comercialize o item doado, aconselha-se informar o valor de venda usual deste item.

Por incidir ICMS, utilizar valores inferiores ao de aquisição no CFOP 6910 pode caracterizar sonegação fiscal, e vai ser bem fácil de identificar já que a empresa terá a nota de aquisição com o valor original dos produtos.

Eu informaria pelo menos o valor de aquisição na nota de saída. 

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