Pedro
Prata DIVISÃO 1, Analista Fiscal Boa tarde Prezados,
Estou com dúvidas sobre como tratar a seguinte operação, entre contribuintes de Minas Gerais:
Uma empresa adquiriu uma maquina lavadora para uso e consumo. Na nota fiscal de compra, veio com os destaques de ICMS Operacional e ICMS-ST e CFOP 5.403. Depois de um certo período, resolveu vendar essa máquina para um contribuinte também de Minas Gerais.
Nossa dúvida é:
Qual CFOP deve ser utilizado para essa operação?
Nessa operação teria a redução da base de cálculo de ICMS operacional por se tratar de uma venda de um produto usado?
Desde já, muito obrigado.
Atenciosamente,
Pedro.