respostas 4
acessos 160
Janine
Iniciante DIVISÃO 4, Auxiliar Contabilidade A empresa adquiriu produto de ST e transformou em um produto no qual gera ICMS a pagar.
Na nota de compra desse produto transformado veio a informação que o ICMS ST JÁ FOI RECOLHIDO POR ANTECIPAÇÃO NA ENTRADA DA MERCADORIA.
Existe a possibilidade de quebrar essa cadeia de tributação iniciada com a retenção e aproveitar algum crédito de ICMS na minha apuração?
Empresas do Rio de Janeiro.
Alisson Felipe Machado
Prata DIVISÃO 2, Coordenador(a) Fiscal Boa tarde, colega!
Sim, pode. Segue trecho do RICMS. Livro II, Título IV, Capitulo II:
Art. 29. Na saída de mercadoria para utilização em processo industrial, realizada por distribuidor ou atacadista que a tenha recebido com imposto retido, o remetente deve emitir a Nota Fiscal segundo as normas comuns de tributação, escriturando-a nas colunas "Base de Cálculo", "Alíquota" e "Imposto Debitado", de "Operações com Débito do Imposto", do livro Registro de Saídas.
§ 1º Na hipótese deste artigo, o distribuidor ou atacadista pode creditar-se do imposto relativo à entrada daquela mercadoria, na proporção da quantidade saída, calculando-o sobre o valor que serviu de base à retenção e escriturando-o, no mesmo período de apuração, no campo 007 "Outros Créditos" do livro RAICMS, com a expressão "imposto retido".
§ 2º O disposto no § 1º também se aplica na hipótese de o industrial receber mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária para utilização como insumo em processo industrial.
Janine
Iniciante DIVISÃO 4, Auxiliar Contabilidade Obrigada...
Só mais uma dúvida...
Esse Crédito que irei calcular seria operação simples (valor do produto x alíquota do ICMS ) ou teria que utilizar como base as informações ref ao cálculo de substituição tributária que constam na nota?
Carlos Cesar Fenili
Iniciante DIVISÃO 2, Assistente Financeiro Boa Tarde! na empresa faço importação de autopeças e faço o recolhimento dos imposto na liberação das mercadoria, depois fazemos a vendas para outros estados como devo faze a nota destacando o ICMS ST.
Exemplo: uma nota para o rio grande do sul no valor de 3.250,00 coloquei o MVA de 59,60 totalizando a base de calculo de 5.187,00 e o ICMS 17 da base 881,79 menos o valor o ICMS do destino 585,00 valor apurado 296,79
Alg Alisson Felipe Machado uem consegue me ajudar
Alisson Felipe Machado
Prata DIVISÃO 2, Coordenador(a) Fiscal Bom dia!
Sempre o valor que foi efetivamente retido, no caso a informação de ST da nota
O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.