Diferencial alíquota ICMS compra interestadual

Olá ! Boa noite !

Empresa de SP do Simples Nacional comprou mercadoria NCM 84798999 de empresa de SC para industrialização. O ICMS na nota foi informado como 4%, para cálculo do difal é conta simples ? 18% em SP e 4% recolhido em SC, teria que recolher 14% ? E sendo empresa do Simples, o recolhimento seria no último dia do segundo mês subsequente ao fato gerador, no caso da entrada da NF ? Ou seria somente na venda da mercadoria industrializada ? 

Obrigada !

Luke, bom dia!

Basicamente é esse primeiro ponto que você destacou. Você precisa analisar qual a alíquota do NCM no estado de SP e recolher a diferença em relação a alíquota que entrou aqui. Se é 18% e na entrada é 4%, você recolhe 14%. Se é 12% e na entrada é 4%, você recolhe 8%.

Na saída você paga o ICMS dentro do Simples Nacional.

Um cuidado extra: verifique se o produto não é de ST aqui.

Bom dia Luke. 

No caso de recolhimento do ICMS ANTECIPAÇÃO, seria a diferença da alíquota interna de SP, menos a alíquota destacada da nota fiscal, que no caso seria 14%. A data de recolhimento precisa verificar na legislação do Estado, pois aqui no Paraná, esse valor é informado na DeSTDA e recolhido no dia 03 do segundo mês subsequente à operação. Exemplo: comprou mercadoria em Abril, recolhe dia 03/06 via GRPR. 

Quanto à mercadoria ser sujeito ao ST, não incide ICMS-ST em operações entre indústrias que industrializam o mesmo produto.

Espero ter ajudado

Bom dia Danilo, obrigada pelo retorno ! Mais uma informação por favor, tem diferença se a empresa vendedora e a compradora é do Simples Nacional ? Ainda assim devo recolher o difal ? A empresa que está vendendo para o meu cliente diz que não terá mais nenhum imposto a pagar, pode confirmar por gentileza ? Danilo Zanon dos Santos

Obrigada !

Luke

Não. Se quem comprou a mercadoria é Simples Nacional, na entrada tem que recolher a diferença, em decorrência da alíquota de outro estado, que é menor.