Rodrigo Marcio Pires
Iniciante DIVISÃO 1, Contador(a)Gostaria de tirar uma dúvida pois já ouvi diversas respostas diferentes, quanto ao diferencial de alíquotas para não contribuintes, quando temos a redução da base de calculo do ICMS (Convenio 52/91) e quando utilizamos a alíquota de 4% para material importado (Convenio 38/2013), como é calculado o diferencial de alíquotas para os estados de destino? ICMS proprio 4% e o ICMS difal com a redução da base de calculo? Para SUL e Sudeste seria a carga tributária 8,8% e para Norte e Nordeste seria 5,14%, qual o calculo a ser utilizado?