Não Contribuinte de ICMS - Contrutora

Bom dia,

Sou analista de uma empresa de Contrução, aqui não somos contribuíntes de ICMS, possuímos Insc. Estadual apenas na nossa Matriz, para movimentações de 
material de sobra de obra. Por tanto não tenho muito conhecimento quando falamos de ICMS. 
Rescentemente nos deparamos com uma situação atípica; precisamos emitir uma NFe para terceiro, para venda de uma Geladeira e uma TV que havia ficado no nosso Stand de vendas. Posso emitir uma nota fiscal para eles de venda, mesmo que eu não seja contribuíte de ICMS ? Qua seria o melhor CFOP a se utilizar ? 

Grata,
Viviane Nunes 
Analista Tributário 

Olá Viviane, 

Vamos por partes:

1 - Se a empresa tem Inscrição Estadual, ela é contribuinte do ICMS.  
2 - A venda da TV e da Geladeira com emissão de nota só pode ser feita caso tenha registrado no livro de entrada a compra desse Imobilizado. Caso contrário, pode haver problemas com o fisco, por vender um produto "que não existe estoque", já que não tem a nota de compra e sua empresa não é Indústria.
3 - Precisa ver a quanto tempo esses produtos estão à disposição da empresa. Considera-se imobilizado o bem que tenha uma vida útil de pelo menos um ano e valer mais que R$ 1.200,00. Caso a venda seja feita antes do período, o produto pode ser considerado mercadoria para revenda
4 - Dependendo do Regime Tributário da sua empresa, pode haver a incidência de impostos sobre a venda do Imobilizado.

Espero ter ajudado