x

FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

respostas 7

acessos 182

Emissão de nfe para cliente que reside em outro estado, mas esta comprando local

Anderson Junior Gado da silva

Anderson Junior Gado da Silva

Iniciante DIVISÃO 3, Analista Sistemas
há 6 semanas Quarta-Feira | 5 junho 2024 | 13:51

Ola, boa tarde, estou com a seguinte duvida, tenho um cliente que precisa emitir uma nfe para um cliente, esse cliente é de outro estado, os dados são de outro estado, mas o cliente esta local presencialmente na loja, o contador disse que precisa colocar "indpres" como presensial quanto a isso tudo bem, ja tenho isso parametrizado, só que não sei se é o suficiente, alguem poderia me orientar?

Att.

Alisson Felipe Machado

Alisson Felipe Machado

Prata DIVISÃO 2, Coordenador(a) Fiscal
há 6 semanas Quarta-Feira | 5 junho 2024 | 14:12

Olá, colega!

É suficiente, apenas basta que a tag do Indpress esteja como operação presencial e que os parâmetros de emissão sejam de acordo com uma operação presencial e interna, ou seja, cfop e tributação.
Em últimos casos se quiser maior segurança pode colocar nas informações complementares o texto de "venda a balcão realizada na sede da empresa". Mas para que fique claro, o que vale é o que consta no XML, especificamente na tag "IndPress" ela serve basicamente para essas situações.

Cordialmente,

Alisson F. Machado
Consultor Tributário
CRC/PR: 082254/O
email:  [email protected]
Alisson Felipe Machado

Alisson Felipe Machado

Prata DIVISÃO 2, Coordenador(a) Fiscal
há 6 semanas Quarta-Feira | 5 junho 2024 | 14:37

Exatamente,

Para fins de tributação do ICMS, o que define se uma operação é interna ou interestadual é a efetiva circulação da mercadoria, se a transferência da posse e da responsabilidade sobre a mercadoria ocorreu dentro do estado, ainda que o domicilio fiscal do adquirente seja outro, é para todos os fins uma operação interna.
Para ser interestadual é preciso que a entrega da mercadoria, ou seja o momento em que vendedor deixa de ser responsável e ter posse sobre ela, ocorra em outro estado.

Cordialmente,

Alisson F. Machado
Consultor Tributário
CRC/PR: 082254/O
email:  [email protected]

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.