x

FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

respostas 2

acessos 108

Recolhimento ISS Simples Nacional

Norma Silva

Norma Silva

Bronze DIVISÃO 4, Contador(a)
há 5 semanas Quarta-Feira | 12 junho 2024 | 16:19

Determinado cliente, Simples Nacional, emite notas fiscais com código de serviço - 01.08 - Planejamento, confecção, manutenção e atualização de páginas eletrônicas.

O recolhimento do ISS é feito sempre para o município do prestador, porém de uns tempos pra cá, prefeituras de outros municípios tem entrado em contato com a empresa para cobrar valores de ISS de serviços prestados para empresas estabelecidas nestes municípios.

Fiz algumas pesquisas e entendo que a empresa está fazendo o recolhimento de maneira correta, mas penso que posso ter deixado de verificar algum item da legislação e estou em dúvidas.

Alguém poderia me ajudar?

Márlus Mauri de Meira Mathias

Márlus Mauri de Meira Mathias

Diamante DIVISÃO 1, Técnico Contabilidade
há 5 semanas Quarta-Feira | 12 junho 2024 | 17:05

Norma

seu entendimento está correto, o serviço é devido na cidade do prestador

tem que  ver se no sistema da emissão da nota  não teria algo assim:
digamos que o serviço foi feito em São Paulo e  a empresa é de Ourinhos

Correto:   
ISS devido>   Ourinhos
Serv. prestado:  São Paulo

Errado
ISS devido>   São Paulo
Serv. prestado:  São Paulo

caso a  nota esteja ERRADA, PODE ser por isso que as Prefeiuita está cobrando

Márlus

Reinaldo Fonseca

Reinaldo Fonseca

Ouro DIVISÃO 2, Auditor(a)
há 6 dias Segunda-Feira | 15 julho 2024 | 14:01

Cara Norma, uma dúvida, o serviço é sempre prestado de forma remota (internet) ou existe funcionários prestando serviço de forma presencial nesses municípios ?


Att, Reinaldo Fonseca


____________________________________________
Cuidado com o "COSTUME", a Legislação muda.

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.