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Decreto 57621 de 15.05.2024 do RS

DIOGO S .GUERRA

Diogo s .guerra

Prata DIVISÃO 1, Analista Sistemas
há 4 semanas Terça-Feira | 18 junho 2024 | 11:12

Bom dia,  tudo bem?

Recebi um decreto hoje que é o 57621 de 15.05.2024 onde entendi que a indústria do Simples Nacional quando vender para empresas que irão revender para consumidor final como super mercados, açougues etc.. terão as bases reduzidas de ST.

E pelo que entendi somente para vendas internas no RS quando CSOSN 201,  seria isso mesmo?

https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=459219

Visitante não registrado

Iniciante DIVISÃO 1
há 4 semanas Terça-Feira | 18 junho 2024 | 11:54

Estou grato, Diogo, pela chance de esclarecer sua dúvida

Sim, Decreto 57621/2024 RS reduz base ST para indústria Simples Nacional em vendas internas para revenda, CSOSN 201. Aplica-se a supermercados, açougues etc., conforme RICMS/RS alterado pelo decreto
Espero ter ajudado

LUCIANO DE OLIVEIRA, ADVOGADO
23, 

DIOGO S .GUERRA

Diogo s .guerra

Prata DIVISÃO 1, Analista Sistemas
há 4 semanas Quarta-Feira | 19 junho 2024 | 13:45

Luciano de Oliveira, 

Boa tarde Luciano,  agradeço pela resposta,  você ajudou muito,  agora vou dar andamento nos ajustes no sistema para esse tipo de cálculo.

Att,
Diogo S. Guerra

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