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Felipe Bastos Rafael
Bronze DIVISÃO 3, Auxiliar Escrita Fiscal Olá, Boa Tarde!
Possuimos um cliente no qual fez compra de SOJA GRANEL de TO e GO. Sendo com CFOP 6101 e 6102. Destacando na nota fiscal 12% do ICMS. Como devo ter a certeza de gerar o Diferencial de alíquota ?
Podem me auxiliar por gentileza ?
Att
Felipe.
Luciano de Oliveira
Prata DIVISÃO 1, Advogado(a) Obrigado, Felipe, por me dar a chance de esclarecer sua dúvida
O CFOP 6101 é utilizado quando há venda de produtos industrializados do estabelecimento para outros estados. Já o CFOP 6102 se aplica à venda de mercadorias adquiridas ou recebidas de terceiros para outros estados, sem passar por transformação. Portanto, no caso da compra de SOJA GRANEL com CFOP 6101 e 6102, o Diferencial de Alíquota deve ser calculado conforme a legislação vigente, considerando a diferença entre as alíquotas interna e interestadual do ICMS
Espero ter ajudado
LUCIANO DE OLIVEIRA
ADVOGADO TRIBUTARISTA E EMPRESARIAL
Oculto @dr.luciano.adv
40,
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