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TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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Emissão de Nota

Samanta Gomes de Oliveira

Samanta Gomes de Oliveira

Iniciante DIVISÃO 3, Assistente Fiscal
há 4 semanas Quinta-Feira | 20 junho 2024 | 14:50

Boa Tarde
Por gentileza , gostaria de tirar uma dúvida, somos revendedores de tintas , estado de São Paulo. Um cliente efetuou a compra para entrega uma obra mas a obra fica aqui em São Paulo, porém a nota precisa sair com os dados dele de MG ele tem uma imobiliária e ele é não contribuinte de icms. Eu teria que emitir duas notas? uma para o Cliente de Minas e outra para oque vai receber aqui em São Paulo? ou esta incorreto? Qual cfop utilizo ? 


Desde já agradeço se alguém puder me auxiliar.

Telma Contadora

Telma Contadora

Ouro DIVISÃO 3, Contador(a)
há 3 semanas Quarta-Feira | 26 junho 2024 | 17:43

Boa Tarde,
NF venda 6404 - MG
NF remessa 5949 - SP, mencione em Dados Adicionais o nº da nota de venda, destaque o ICMS, ou seja, use um valor diminuto.

At. te

Telma, empresária, escritório contábil.
Contato: [email protected]

Consultoria para empresas, Professora , Contadora, MBA em Controladoria, Lato Sensu em Direito Tributário, MBA em Gestão de Pessoas, Coaching e Liderança.
Carlos Silveira

Carlos Silveira

Prata DIVISÃO 1, Coordenador(a) Fiscal
há 3 semanas Quinta-Feira | 27 junho 2024 | 16:01

Boa tarde. 
Vereficando seu questionamento, observei que talvez seu estalecimento seja um revendor de mercadorias "loja de porta aberta" a qual revende mercadorias a consumidor final, portanto, podemos considerar sua "operação presencial", onde a operação inicia-se e se encerra no Estado de São Paulo, diante disto não é necessário emitir duas notas fiscais.
Todavia, para emitir a nota fiscal de venda, deverá indicar em campo próprio do emissor da NFe que a operação é presencial (existe um ícone a ser selecionado no sistema emissor)
O CFOP é o da operação interna (5.102, 5.405, 5403 ...).
Ao selecionar que a operação é presencial o sistema vai entender que a operação é em SP com comprador de outro Estado, portanto, a Danfe será validada pelo sistema validador do SEFAZ.  

RESPOSTA À CONSULTA TRIBUTÁRIA 28286/2023, de 25 de outubro de 2023 .ICMS - Mercadorias vendidas por fornecedor paulista a contribuinte do ICMS de outro Estado – Venda presencial – Alíquota – CFOP.I. É interna a operação quando a circulação da mercadoria se completa dentro do território paulista, mesmo que o adquirente esteja estabelecido em outro Estado.II. É interestadual a operação de venda a contribuinte do ICMS de outro Estado, na qual o próprio adquirente retira a mercadoria do estabelecimento paulista (venda FOB) para levá-la para outra unidade da Federação.At.te

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