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Equalizador ICMS MS - DAEMS emitido com cídi incorretamente

Bruno Cabrini Pereira

Bruno Cabrini Pereira

Prata DIVISÃO 2, Contador(a)
há 2 semanas Quinta-Feira | 20 junho 2024 | 17:51

Boa tarde!!

Estamos com uma guia DAEMS de um cliente onde foi inserido o equalizador 350, sendo que o correto seria inserir o equalizador 349. O cliente até recolheu, apenas inseriu o código errado na guia.

Meu cliente está precisando emitir a certidão negativa, porém não consegue.

Alguém tem um passo a passo a me indicar em como retificar esta DAEMS?

Atenciosamente,

Bruno.

LUCIANO DE OLIVEIRA

Luciano de Oliveira

Prata DIVISÃO 2, Advogado(a)
há 2 semanas Quinta-Feira | 20 junho 2024 | 17:57

Agradeço pela chance de responder sua pergunta 

Compreendido! Para retificar a guia DAEMS, siga os passos abaixo:Requerimento: Preencha um requerimento solicitando a retificação do DAEMS. Inclua sua qualificação completa, endereço para correspondência, telefone e e-mail atualizados.Documentos necessários: Anexe cópia do DAEMS emitido com erro, comprovante de pagamento e documentos que originaram o DAEMS (notas fiscais, notificações, GNRE etc.).Acesso eletrônico:Se inscrito no Cadastro de Contribuintes do Estado (CCE), acesse o Portal ICMS Transparente (Portal e-Fazenda) via Sistema Administrativo de Processo Eletrônico (e-SAP).Se não inscrito no CCE, acesse o Portal ICMS Transparente ou vá pessoalmente à Agência Fazendária.Acompanhe o andamento: Verifique o status no Portal ICMS Transparente, no módulo “Minhas Mensagens”.Lembrando que o prazo máximo para atendimento é de 10 dias, e o serviço não tem custo adicional. Caso precise de mais informações, consulte a legislação específica do estado de Mato Grosso do Sul. Espero que isso ajude!

Espero ter ajudado

LUCIANO DE OLIVEIRA, ADVOGADO
ESPECIALISTA EM DIREITO TRIBUTÁRIO E EMPRESARIAL
Oculto  @dr.luciano.adv
 49, 

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