CFOP contribuinte consumidor final

Olá contábeis

Estou com uma dúvida, vou realizar uma venda de SP p/ RJ cliente que possui um único CNAE 52.11-7/99 e contribuinte do ICMS, porém a venda é destinada a consumidor final, o meu produto (fabricação com conteúdo imp. acima de 70%) se enquadra na substituição tributária, nesse caso deve destacar a CFOP 6.401 ou 6.101 ? E recolher a difal em forma de ST?  

Boa tarde

6101 , pois venda a consumidor final não aplica o ST.

Quem recolherá o DIFAL é o cliente.

At. te

Olá Mauricio,

Depende. Qual é a NCM e descrição do item que você está vendendo?
Sendo o adquirente contribuinte do ICMS, é necessário verificar se existe convênio ou protocolo ICMS entre SP e RJ, que te obrigue a recolher o DIFAL-ST...

Mauricio,

Conforme bem orientado por nosso amigo Evandro, havendo protocolo firmado entre as UFs, incidirá o Difal a título de ST.

Evandro
NCM 8517.62.94 CEST: 21.085.00 Descrição: Módulo montado Wireless

Olá,

Existe protocolo ICMS entre as UFs, atribuindo responsabilidade ao remetente pelo recolhimento da ST, inclusive quando o destinatário adquirir para uso/consumo ou ativo imobilizado, nesse caso DIFAL-ST (não usa MVA, faz o cálculo usando o ICMS por dentro da BC).

Deve verificar se o seu produto é condizente com o item 80 do anexo único do Protocolo, replicado abaixo:

PROTOCOLO ICMS 136, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2013
Anexo Único
Item 80
NCM: 8517.62.9
Descrição: Outros aparelhos de recepção, conversão e transmissão ou regeneração de voz, imagens ou outros dados, incluindo os aparelhos de comutação e roteamento.

Evandro,
Muito obrigado.

Sim, o meu produto é condizente com o item 80 do anexo único do protocolo.