x

FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

respostas 2

acessos 58

CFOP 6.403 ou 6.404

Felipe

Felipe

Bronze DIVISÃO 2, Auxiliar Escritório
há 3 semanas Quinta-Feira | 4 julho 2024 | 11:21

Caros, estou com uma dúvida séria (ainda sou iniciante na área). Uma empresa compra uma mercadoria sujeita à ST, porém, que já foi recolhido, vindo com o CFOP 6.403. Na venda dessa mercadoria para outro estado, destinada à pessoa física, deve-se usar o CFOP 6.403 ou 6.404? Obs: empresa optante pelo Simples Nacional.

Alisson Felipe Machado

Alisson Felipe Machado

Prata DIVISÃO 2, Coordenador(a) Fiscal
há 3 semanas Quinta-Feira | 4 julho 2024 | 11:57

Olá, colega!

Indo direto ao ponto, 6404.

Agora uma explicação um pouco mais completa:
O CFOP 6403 Significa: "Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte substituto".
Quando se fala em Substituição tributária a sempre 2 figuras na relação, o contribuinte substituto e o substituído. O substituto é aquele que recebe a atribuição de recolher o ICMS nesta modalidade, desobrigando assim, os demais de recolher, que são os contribuintes substituídos.

Desta forma, o CFOP 5403 e 6403 são sempre usados pelos substitutos, ou seja, aqueles que recolhem a substituição tributaria, e 5405 e 6404 pelos substituídos, aqueles que deixam de recolher por já ter sido recolhido anteriormente

Cordialmente,

Alisson F. Machado
Consultor Tributário
CRC/PR: 082254/O
email:  [email protected]

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.