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Emissão de notas fiscais para empresas intermediadoras de serviços (marketplaces)

Rosemeri C F nascimento

Rosemeri C F Nascimento

Bronze DIVISÃO 4, Analista Contabilidade
há 3 semanas Quinta-Feira | 4 julho 2024 | 13:58

Ola se tiver alguem que possa me ajudar sobre essa questão eu agradeço. 
1º Quando presto serviço presencial e recebo por máquina de cartão, PIX ou boleto se coloco o valor de R$100,00 declaro no faturamento da empresa para a receita federal os R$100,00 conforme o valor da nota emitida, sem os descontos das taxas. No caso do split de pagamento 2 prestadores  vão receber pelos serviços prestador o responsavel pelo marketplace e o que prestou o serviço que o tomador contratou EX: o valor total da prestação do serviço foi R$100,00 a taxa da operadora foi R$3,00, o repasse do prestador será R$77,00 e na conta do responsavel do marketplace vai cair 20,00, nesse caso a operadora que cobra a taxa declara para a receita que o valor faturado pelo marketplace foi os R$20,00 ou R$23,00com o valor da taxa e a do prestador R$77,00 como é na venda presencial? 
2º nesse tipo de negocio uma pessoa compra as 23:55 do ultimo dia do mês e o sistema confirma a compra pelo cartão mas não da tempo de emitir a nota fiscal como seria não emitiria a nota porque ela já constaria como no mês seguinte e o cartão identifica o mês anterior

Visitante não registrado

Iniciante DIVISÃO 1
há 3 semanas Quinta-Feira | 4 julho 2024 | 18:00

Obrigado pela sua pergunta! Que Deus sempre abençoe seu trabalho e ilumine seu caminho.

O valor declarado à Receita Federal deve ser o valor bruto da nota fiscal emitida, ou seja, R$100,00. As taxas da operadora não são deduzidas do faturamento declarado pela empresa. Cada prestador, incluindo o marketplace, declara sua parte conforme o repasse efetivo.A nota fiscal deve ser emitida com base na data de efetivação da operação de venda, mesmo que o pagamento seja processado no mês seguinte

Espero que esta resposta tenha esclarecido sua dúvida!

LUCIANO DE OLIVEIRA, ADVOGADO
@dr.luciano.adv
Oculto
187º

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