Obrigada Luciano pela sua resposta, e seguindo a mesma, localizei no site do SPED ICMS/IPI uma publicação com atualização para essa versão 4.0.4:
Publicado em 27/06/2024
Foi disponibilizada a versão 4.0.4 do PVA EFD ICMS IPI, com as seguintes atualizações:
Correção no registro 1400, onde o Programa Validador estava permitindo a inclusão de códigos de item do registro 0200, mesmo nas situações onde o estado tenha códigos válidos da tabela 5.9.1 publicados para o período da escrituração.
No meu entendimento, não será mais possível fazer a validação pelo registro 0200 somente com os códigos da tabela 5.9.1, correto?
Código tabela 5.9.1:
PREPPP01 - Contribuinte com CNAE principal 0111-3/01 a 0322-1/99; 1011-2/01 a 1322-7/00; 1610-2/01 a 1749-4/00; 1931-4/00; 4621-4/00 a 4634-6/99 ou 4671-1/00, informar ENTRADAS DE PRODUTOS PRÓPRIOS PRIMÁRIOS - EPPP - por ele produzidos em propriedade rural da qual é responsável, para o município onde ocorreu a produção, INCLUSIVE QUANDO A ENTRADA SE DER A PARTIR DO MUNICÍPIO SEDE DO ESTABELECIMENTO. NÃO INFORMAR OPERAÇÕS DE PARCERIA, INTEGRAÇÃO OU AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PRIMÁRIOS DE PRODUTORES RURAIS.
Se uma empresa com o CNAE principal 1721-4/00 adquiriu um produto primário de um produtor rural, não será obrigada a apresentar esse registro, por mais que a mesma esteja localizada em um estado aonde exige esse registro. Isso?