respostas 4
acessos 111
Michael Fernando Souza Antonio
Bronze DIVISÃO 4, Técnico Contabilidade Boa tarde a todos!
Poderiam me auxiliar na seguinte tratativa, há ou não DIFAL na aquisição de um sistema solar por empresa optante do simples nacional, sendo o ICMS isento?
A empresa do simples adquiriu um kit de sistema solar do estado de ES para SP, em nota não vem destacado ICMS, cst 0/40 de isenção.
Jimi Analista Fiscal Tributario Belém/pa
Ouro DIVISÃO 2, Analista Fiscal Michael Fernando Souza Antonio,
poderias informar qual o ncm desse kit ou produto e se nas informações complementares há menção legal do motivo da isençao?
Michael Fernando Souza Antonio
Bronze DIVISÃO 4, Técnico Contabilidade Boa tarde Jimi, segue informações.
SISTEMA FOTOVOLTAICO FOTUS T1 NCM 85017210 CST 040 CFOP 6101
Isencao de ICMS conforme convenio 101/97
Segundo o convênio existe realmente a isenção, utilizo o mesmo convênio para venda de sistema solar de outra empresa.
Porém, por ser empresa do Simples Nacional, fiquei na dúvida referente ao DIFAL, pois é muito confuso com todas as tratativas recentes envolvendo o DIFAL do simples.
Telma Contadora
Ouro DIVISÃO 3, Contador(a)
Michael Fernando Souza Antonio
Bronze DIVISÃO 4, Técnico Contabilidade Bom dia pessoal já consegui a resposta.
Realmente não possui DIFAL por ter isenção interna, não isenção no estado do remetente bom ressaltar isso.
O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.