x

FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

respostas 2

acessos 54

Vescola municipal pedindo valor do imposto

CRISTINA DA SILVA MOREIRA SANTOS

Cristina da Silva Moreira Santos

Prata DIVISÃO 5, Técnico Contabilidade
há 2 dias Quinta-Feira | 22 agosto 2024 | 11:36

Bom dia,preciso de ajuda,meu cliente vendeu GLP para uma escola municipal em maio desse ano,a empresa nao é do simples,está em SP,estao pedindo um pix no valor de 0.24%do valor da nota,a nota foi destacada sem icms, visto que ja paga na distribuidora e a revenda esta acobertada,procede isso??

Larissa de Oliveira

Larissa de Oliveira

Bronze DIVISÃO 5, Analista Fiscal
há 2 dias Quinta-Feira | 22 agosto 2024 | 12:58

Boa tarde!
Não entendo como correto. Primeiro que o pagamento do ICMS deve ser feito através recolhimento, e não pix para o consumidor. 
Outro caso a analisar, é a tributação do item. Entendo gás GLP como ST, logo se já foi recolhido no início da cadeia, não deve haver o destacamento na NF de destino ao consumidor. 
Neste caso, cabe analisar a NCM do item.

Larissa de Oliveira Silva
Analista Fiscal
Instrutora de Práticas Fiscais e Tributárias
[email protected]

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.