Juscelino Vaz Galvão Filho
Iniciante DIVISÃO 1, Contador(a) Prezados(as) senhores(as),
Tenho um cliente com a atividade de Parque de Diversões. Dentro do parque, existem outras duas empresas terceirizadas, sendo um Açai e uma Lanchonete. O cliente que frequenta o parque recebe na entrada uma pulseira de consumação, onde são lançados os valores do ingresso e de qualquer consumo que tiver no Açai e/ou na Lanchonete. Na saída, o cliente efetua um único pagamento referente ao valor total (ingresso + consumo), que se for no cartão será na maquininha do Parque, que repassa os valores de consumo para as empresas terceirizadas, descontando um percentual de participação/parceria, e cada empresa emite a NF referente a sua venda ou serviço.
Como o valor total recebido foi na maquininha do Parque, a operadora de cartão irá declarar esse valor somente no CNPJ do Parque. Entretanto, o valor ficará divergente (maior) do que o valor emitido de NF.
A dúvida: Como regularizar essa situação de forma a acobertar e evitar que em um eventual cruzamento de informações o fisco (Estadual, Municipal e/ou Federal) considere que todo o valor é referente a Receita do Parque e exija o pagamento dos impostos referentes a diferença? Seria através de algum sistema que faça essa separação/divisão (já pesquisei, mas não encontrei a função de split de pagamentos com TEF para vendas físicas/presenciais, somente para vendas online)? Ou com a emissão de alguma outra NF sem incidência? Ou, ainda, com a solicitação de um regime especial?