
Eliane Maria Nozela Figueiredo
Bronze DIVISÃO 2 , Auxiliar ContabilidadeProdutor rural está contratando serviços de corte de soqueira perante empresa especializada nessa atividade, fazenda localizada no interior do Estado de São Paulo
P.S: O produtor rural é pessoa física, ou seja, exerce atividade rural sem constituir uma empresa formal. Ele tem um Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) para fins de identificação cadastral, mas continua sendo tributado como pessoa física
Minha dúvida é: o prestador de serviços e/ou o produtor rural estão sujeitos a retenção do ISS Municipal?