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Antecipação ICMS Roraima

Lidia Oliveira

Lidia Oliveira

Iniciante DIVISÃO 1 , Analista Contabilidade
há 1 dia Quarta-Feira | 16 julho 2025 | 10:08

Bom dia! Tenho um cliente que já tem uma empresa em Manaus, e sobre todas as notas de entrada ele faz o pagamento antecipado do ICMS. Esse mês ele abriu uma filial em Boa Vista - RR e ele me questionou se o procedimento lá é o mesmo, mas não encontrei nenhuma informação sobre como funciona lá em Roraima. Além disso o pin das notas de entrada é gerado no mesmo que é feito com as notas de Manaus? Algum colega tem conhecimento sobre o procedimento?

Desde já agradeço.

Telma Frate

Telma Frate

Ouro DIVISÃO 4 , Contador(a)
há 17 horas Quinta-Feira | 17 julho 2025 | 09:15

Bom Dia,

Sim, em Boa Vista – RR (Roraima), nas operações interestaduais, em regra, o ICMS é sujeito à antecipação tributária (também chamada de antecipação com ou sem encerramento da tributação), quando a mercadoria entra no estado para contribuinte do ICMS.

Base legal RICMS/RR (Decreto nº 4.335-E/2001), arts. 396 a 404.
Lei Complementar 87/96 (Lei Kandir) – autorizando estados a exigir antecipação.

Meus melhores cumprimentos!
Telma Frate, empresária, escritório contábil.
Contato: [email protected]
Insta: fiscalize.contábil

Consultoria para empresas, Professora , Contadora, MBA em Controladoria, Lato Sensu em Direito Tributário, MBA em Gestão de Pessoas, Coaching e Liderança.

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