Apostilamento de DARJ

Prezados, boa noite. Errei na competencia de um DARJ. Fiz algumas pesquisas e verifiquei que existe esse procedimento "Apostilamento de DARJ". Mas como faze-lo? Quais sao os documentos necessarios? Apos isso posso enviar a GIA normalmente?

A competencia do DARJ era 03/2009, porem fiz o DARJ como 02/2009 e já foi pago.



Obrigado.

Prezados,

Alguém teria um modelo para requisição de apostilamento?

Obrigada,
Luciana Melo.

Tive um problema desses e entrei em contato por e-mail com a SEFAZ RJ no endereço: @Oculto

Segue abaixo a resposta deles:

"Neste caso, poderá ser efetuado novo pagamento, com DARJ preenchido corretamente de modo a agilizar a liberação do serviço ou requerer a retificação do DARJ gerado e pago com erro.

Caso a opção seja pela retificação e aproveitamento do DARJ já pago, proceda conforme texto abaixo.


Att,

Equipe DARJ
SEFAZ-RJ


ROTEIRO PARA RETIFICAÇÃO DO DARJ (APOSTILAMENTO)

Para retificação do DARJ preenchido e pago com erro, deverá ser apresentado requerimento ao Inspetor da Inspetoria de Fiscalização do contribuinte para que seja retificada (apostilada) a informação incorreta.

O requerimento, em texto livre, deve ser assinado por pessoa legalmente habilitada para representar o contribuinte(sócio-gerente, diretor, procurador, etc).

Devem ser anexados ao requerimento, os documentos a seguir:

- original ou cópia do DARJ a ser retificado;
- comprovante de pagamento (DARJ) da taxa de serviços estaduais para retificação/apostilamento de documento de arrecadação (Nota: para saber como emtir o DARJ para pagamento da taxa, leia texto ao final desta mensagem);
- original ou cópia autenticada do documento de identidade do signatário do requerimento;
- original ou cópia autenticada do ato constitutivo ou do estatuto da empresa, se pessoa jurídica;
- origal ou cópia autenticada da procuração, se for o caso.


Para ver a lista de endereços e telefones de contato das Inspetorias de Fiscalização, siga o link a seguir:

www.fazenda.rj.gov.br


Para mais informação sobre correção de documento de arrecadação, consulte o "Plantão Fiscal" da Inspetoria responsável pela fiscalização do contribuinte ou do imposto pago ou acesse a seção "Fale Conosco" da SEFAZ-RJ no endereço a seguir:

www.fazenda.rj.gov.br


NOTA: Emissão do DARJ para pagamento da taxa para retificação de DARJ/GNRE:

Para emissão do DARJ, proceda conforme a seguir:

1. Acesse o Portal da SEFAZ-RJ no endereço a seguir:

http://www.fazenda.rj.gov.br/NovoPortal/

2. No Portal de Pagamentos da SEFAZ-RJ, selecione as opções a seguir:

> Portal de Pagamento de Tributos
> ICMS, ITD, Taxas e Outras receitas
> Ir para Pagina de Pagamentos


3. Na tela de preenchimento do DARJ, selecione as opções a seguir:


- Tipo Pagamento = Taxas
- Natureza = Serviços Estaduais Fazendários
- Serviço = Correção ou apostilamento de documento de arrecadação
- CNPJ/CPF = após ser informado o CNPJ/CPF, caso seja exibida a mensagem "Não encontramos seu CPF/CNPJ. Por favor preencher os dados manualmente", clique em "OK" e prossiga o preenchimento do formulário normalmente.
- Data Vencimento = data do pagamento.
- Valor: o valor da taxa será preenchido pelo próprio sistema.
- Confirmar item = após informados os dados acima, clique no botão "Confirmar item".



4. Impressão do DARJ



- Gerar DARJ = na tela "Emitir Documento de Arrecadação", selecione o item a ser pago e clique no botão "Gerar DARJ".



Nota: Caso enfrente problemas para acessar o Portal de Pagamentos ou gera o DARJ, leia o texto "Solução de Problemas" ao final desta mensagem (*).

4. O DARJ Online deve ser pago exclusivamente no banco BRADESCO."

Espero ter ajudado!

Obrigada, Josiane!