Maria Lúcia Barbosa de Andrade Santana
Bronze DIVISÃO 5, Contador(a) Boa tarde pessoal,
Uma empresa que vende Softwares não-customizáveis (feito em larga escala, de maneira uniforme) vai passar a emitir a NF-e.
Estou precisando saber qual é o CST e NCM que vou utilizar.
Pesquisando cheguei a conclusão que vou ulilizar o NCM 8523.40.29 e CST 090 e colocar na informção complementar da Nota assim: Base de cálculo do ICMS, conforme alínea b, inciso XV do art. 43 do RICMS/02. Suporte Físico = 3,50; 2 vezes o suporte físico = 7,00; Alíquota: 18%/12%/7%.
Entretanto, como a alíquota de ICMS incide somente sobre o suporte físico, terei que descerevê-lo em outro ítem da nota para aplicar a respectiva alíquota.
Então ficou a dúvida:
1 - Para o suporte físico, vou colocar NCM 8523.40.29 e CST 000, correto?
2 - E para o Software, qual é o NCM? E o CST seria 090?
Fico no aguardo de uma luz, pois não estou conseguindo concluir.
Desde já agradeço,
Maria Lúcia
