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Janaina Soares
Bronze DIVISÃO 5, Assessor(a) Contabilidade Bom dia pessoal, preciso da ajuda de vcs....
Estou Efetuando uma venda de materiais de construção para fora do Estado BA sendo q meu cliente sera consumidor final pq ele é construtora possuindo INSCRICAO ESTADUAL mais ao consultar o Sintegra diz NÃO CONTRIBUINTE DE ICMS.
Pergunta: neste caso qual a aliquota do ICMS (PROPRIO).
Att
JANAINA
Rosemeire Masson
Bronze DIVISÃO 3, Coordenador(a) Fiscal Ola Janaina,
Se o cliente é ISENTO de IE, vc deve utilizar a alíquota interna do seu Estado.
Constituição Federal ART 155 INC VIII
Ate mais,
Claudinei Jung
Ouro DIVISÃO 1, Contador(a)Em casos de venda para empresas não contribuintes do ICMS, dentro ou fora de seu estado. Deverá sempre considerar a alíquota cheia interna de seu estado.
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