Diferencial de aliquota

Ola amigos do Forum..
estiu com uma duvida aqui no escritorio, tenho um cliente que faz venda de mercadorias de comunicacao visual, essa empresa está enquadrada no Simples Nacional.
Ela compra material para revender de fora do estado, mais expecificamente do Parana, eu tenho que fazer o calculo para ele pagar o diferencial de aliquota? e quando a mercadoria ja vem com o destaque da substituicao tributaria, ele tem que mencionar na nota fiscal de le de saida que o produto teve substituicao tributaria?

At.
Daniel Teixeira

Daniel, o diferencial de aliquota é pago nas compras de fora do estado, se a compra do produto for dentro do estado não paga ICMS FRONTEIRA (diferencial de aliquota), Mercadorias com substituição tributária já foi pago o ICMS, logo não entra no cálculo do ICMS FRONTEIRA. E o destaque na NF deve ser feito, para que no site do simples nacional você possa evidenciar receita de produtos com substituição tributária e não pagar ICMS novamente.

Espero ter ajudado

ola Daniel

difencial de aliquota é apenas na compra de material para uso e consumo ou ativo.
não para insumos ou venda (revenda)

Perdão em discordar renato.

Diferencial de aliquota é pago por mercadorias para insumo/revenda também.

Amigos,

Aproveitando o assunto, gostaria de tirar uma dúvida:

Eu tenho um cliente do SIMPLES NACIONAL aqui de Limeira-SP que adquire mercadorias do Rio de Janeiro.

Pela alíquota de venda de Sâo Paulo, o ICMS é 18% e do Rio é 12%

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Eu recolho o diferencial de 6% sobre o valor total da nota, está correto?

E utilizo o código 063-2 (Outros recolhimentos especiais) ou é outro?

Obrigado.

Boa tarde Adriano

Nos programas de escrituração fiscal, geralmente vem as opções para gerar a gare ref. o diferencial de aliquotas, quando vc. lança as notas fiscais de produtos adquiridos de outros estados. Verifique isto em seu programa.

Caros colegas!

Sou contador de uma empresa no estado de ALAGOAS que trabalha no ramo de fabricação de tubos pvc e vende muito para fora do estado, estamos tendo muitos constrangimentos porque alguns estado exigem que o icms seja cobrado na fronteira, no ato da passagem do estado, gostaria de saber se vocês conhecem algum portal nacional, algum link que tenha todos os procedimentos e programas para emissão dessas guias antecipadamente para cada estado,no caso a mercadoria saindo ja do estado de alagoas com a guia paga evitando assim que a mercadoria fique apreendida.

Bom dia!

Gostaria de saber se o diferencial de aliquotas deve ser calculados sobre NF de compras de Remessa de Bonificação/Binde (6910), ou somente de compras?

Obrigada

Boa tarde!

Meu cliente compra mercadoria de MG para revender, com substituição tributária retida na nota, gostaria de saber se nesse caso ele paga diferencial de alíquotas?

Obrigada!

Óla boa tarde Katia!

O diferencial de aliquota só é devido se a empresa for usar e consumir o produto.
Aproveitando vou responder a sua pergunta Patricia, sim se o produto recebido em bonificaçao for para usar e consumir. Pra entendermos melhor isso e só pensarmos dessa forma, bonifico por que quero mas pago tributos pq sou obrigada.

Um abraço!

É Viviane, varias pessoas tem essa dúvida na bonificação, sua frase explica muito bem rs.

Att

Caros colegas como toda legislação dá margem de dúvidas, tenho uma que gostaria de auxilio para resolver: possuo uma empresa enquadrada no simples nacional que comercializa correntes e engrenagens, e que irá adquirir produtos para revenda de outros estados e posteriormente vende-las não só para o estado de São Paulo como para outros estados, a pergunta é a seguinte terei que recolher o ICMS diferença na compra ou na venda ou ambas em ambas situações

Pessoal,

De acordo com a Legislação de MG, devemos recolher o Diferencial quando:

- Art. 42º - § 14:

Ficam a microempresa e a empresa de pequeno porte obrigadas a recolher, a título de antecipação do imposto, o valor resultante da aplicação do percentual relativo à diferença entre a alíquota interna e a interestadual e devido na entrada de mercadoria destinada a industrialização ou comercialização ou na utilização de serviço, em operação ou prestação oriunda de outra unidade da Federação, observado o disposto no inciso XXII do caput do art. 43 deste Regulamento.

- Art. 42º - § 1º:

Fica o contribuinte mineiro, inclusive a microempresa e a empresa de pequeno porte, obrigado a recolher o imposto resultante da aplicação do percentual relativo à diferença entre a alíquota interna e a interestadual, observado o disposto no inciso XII do caput do art. 43 e no art. 84 deste Regulamento, na hipótese de:

I - entrada, em estabelecimento de contribuinte no Estado, em decorrência de operação interestadual, de mercadoria destinada a uso, consumo ou ativo permanente e de utilização do respectivo serviço de transporte;

Oi pessoal, bom dia!!
Estou com uma dúvida. Uma empresa RPA do ramo de construção civil adquiriu produtos do estado do RN. Esses produtos serão utilizados como insumos, já que a construtora presta serviços. Verifiquei a classificação fiscal dos produtos e vi que no estado de SP, eles estão na ST.
Devo calcular o ICMS ST desse produto ou, por ser consumo final, não é devido?
Obrigada, desde já!

Bom dia !!!

Percebi ao longo do tópico que existe uma divergência em saber se o assunto trata-se de uma empresa RPA ou Simples Nacional. Sendo que existe diferença entre Diferencial de Alíquota e Diferencial de Carga Tributária.

Para ajudar a entender vou passar este link: http://www.classecontabil.com.br/consultoria/ver/293293/

Nele há uma explicação plausível e resumida para maior entendimento embasado na legislação de SP.

Espero ajudar

Abraços