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Declaração Ricms

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JOSÉ MARCOS BEZERRA

José Marcos Bezerra

Prata DIVISÃO 1, Técnico Contabilidade
há 13 anos Sábado | 2 outubro 2010 | 21:19

Olá a todos os integrantes.

Por favor, já fiz algumas pesquisas e não encontrei o que procuro, se alguém puder me ajudar ficarei grato.

Durante o processo de solicitação de cnpj, a Sefaz fez a seguinte exigência:

-Livro Modelo 6 com Declaração RICMS artigo 201, III, 1º, 1.

Alguém poderia me ajudar na confecção dessa Declaração.

Hugo Ribeiro
Moderador

Hugo Ribeiro

Moderador , Contador(a)
há 13 anos Sábado | 2 outubro 2010 | 21:53


Caro José Marcos, boa noite.

Durante o processo de solicitação de cnpj, a Sefaz fez a seguinte exigência:

-Livro Modelo 6 com Declaração RICMS artigo 201, III, 1º, 1.


Não haveria aí na sua explanação, confusão entre SRF e Sefaz (estadual)?

Porque o RICMS faz parte do segundo, e não do primeiro, contrário do que deu a entender o seu texto.

E seja mais explícito sobre a referida declaração, pois não deu prá entender direito que declaração é essa.

Att

Hugo.

NOTA:

1 - Evite postar mensagens duplicadas.
2 - Postar mensagens nas salas próprias.

Hugo Ribeiro - Cristalina Goiás
[email protected]
Saulo Heusi
Usuário VIP

Saulo Heusi

Usuário VIP , Não Informado
há 13 anos Sábado | 2 outubro 2010 | 21:55

Boa noite,

Retirei meus comentários acerca do assunto, por ter notado (após dois minutos) que o questionamento do José já havia sido apropriadamente comentado pelo Hugo.

...

Tiago Recaman

Tiago Recaman

Prata DIVISÃO 2, Contador(a)
há 13 anos Segunda-Feira | 3 janeiro 2011 | 13:27

José Marcos Bezerra

Boa tarde.

Por acaso você conseguiu resolver o problema acima. Pois estão solicitando a mesma coisa para um cliente, mas não tenho o modelo da declaração, o posto fiscal de Santo Andre não me informa como devo proceder.

Desde ja agradeço.

abraços

Tiago Recaman
Brombay Contabilidade
Elisabete Vitoriano Machado

Elisabete Vitoriano Machado

Ouro DIVISÃO 2, Não Informado
há 13 anos Segunda-Feira | 3 janeiro 2011 | 15:33

Boa tarde Tiago,
Consta no RICMS/SP:

Artigo 201 - Sem prévia autorização do fisco, os documentos e os impressos fiscais não poderão ser retirados do estabelecimento, salvo (Lei 6.374/89, art. 67, §§ 1º e 7º, Convênio de 15-12-70 - SINIEF, art. 88, e Convênio SINIEF-6/89, art. 89, "caput"):
I - em caso expressamente previsto na legislação;
II - para serem levados à repartição fiscal;
III - se permanecerem sob guarda de escritório de profissional contabilista responsável pela escrita fiscal do contribuinte, conforme indicação quando de sua inscrição cadastral, hipótese em que a exibição, quando exigida, será efetuada em local determinado pelo fisco.

[code]NOTA - V. PORTARIA CAT-92/98, de 23-12-1998 (24-12-1998). Anexo II dispõe dobre o contabilista.


§ 1º - Na hipótese do inciso III:
1 - o contribuinte deverá lavrar termo no livro Registro de Utilização de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrências para declarar que os seus livros fiscais permanecerão sob guarda do contabilista por ele indicado quando de sua inscrição cadastral; [/code]

Portanto creio que a declaração que a SEFAZ exige é de que os livros fiscais ficarão sob a guarda do contabilista indicado no FCPJ com nome, endereço, cpf, crc etc..

Espero ter ajudado!

O que sabemos é uma gota, o que ignoramos é um oceano. (Isaac Newton).

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