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TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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Dúvida de iniciante: Tributação ICMS

José Marques

José Marques

Bronze DIVISÃO 3, Analista Negócios
há 13 anos Terça-Feira | 19 outubro 2010 | 10:04

Colegas,

Estou inciando em contabilidade e deparei-me com a tabela abaixo. Gostaria de saber como determinar, ou seja, qual o critério usado para definir qual código utilizar.

Muito obrigado,

Marques

00 - Tributada integralmente
10 - Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária
20 - Com redução de base de cálculo
30 - Isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária
40 - Isenta
41 - Não tributada
50 - Suspensão
51 - Diferimento
60 - ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária
70 - Com redução de base de cálculo e cobrança do ICMS por substituição tributária
90 - Outras

Francisco Avelino Jorge

Francisco Avelino Jorge

Ouro DIVISÃO 1, Contador(a)
há 13 anos Terça-Feira | 19 outubro 2010 | 18:40

Caro José Marques,
O CST na verdade é composto de 3 algarismos, (ex. 000, 010, 060 ...). Sendo:
0-operação nacional
1-estrangeira - importação direta
2-estrangeira - adquirida no mercado interno

Os outros dois algarismos trata-se da tributação do icms de cada Estado. Portanto para saber qual você vai usar deverá fazer uma pesquisa dos produtos que sua empresa trabalha para saber a tributação cobrada pelo Estado e a forma da cobrança. Por exemplo: Uma revenda de peças de motocicleta ao emitir a nota fiscal de venda deverá usar o CST 060 para peças fabricadas e adquiridas no Brasil ou 160 para peças importadas diretamente ou 260 para peças estrangeiras, mas que foram adquiridas no mercado interno através de algum outro distribuidor.
Quando o produto é tributado integralmente pelo icms utiliza-se o codigo 000 e assim por diante.

Existem operações que emitimos notas fiscais, mas que tem tem recolhimento de tributos, como remessas e retornos de demonstrações, remessas para conserto, etc que você deverá usar o CST 050 suspensão, que está definido no RICMS do seu Estado.

Para aprofundar melhor no assunto sugiro que você estude o RICMS (parte geral) do seu Estado e substituição tributária. Inclusive tem nesse portal uma apostila excelente sobre substituição tributária que você pode deixar e estudar.

Bons estudos e espero ter esclarecido alguma coisa.

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